Lei Kiss é debatida na primeira assembleia de prefeitos da Amai em 2018

Cumprimento da normativa é preocupação de prefeitos e do Corpo de Bombeiros

Por Oeste Mais

24/01/2018 11:37 - Atualizado em 31/01/2018 23:11


A discussão da Lei 13.425/2017, também conhecida como Lei Kiss, esteve em pauta na primeira assembleia de prefeitos em 2018 na Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai). A reunião ocorreu nesta terça-feira, dia 23.

 

A temática ainda é recente e estabelece diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos comerciais, edificações e áreas de grande concentração de público.

Primeira assembleia de prefeitos em 2018 foi realizada na sede da Amai (Foto: Divulgação)

O prefeito de Marema e presidente da Amai, Adilson Barella, disse que em primeiro lugar está a preocupação com a segurança das pessoas. “Enquanto gestores temos a responsabilidade de que a população sinta-se segura, seja quando participa de eventos ou em locais que frequenta nos municípios”, afirmou, por meio da assessoria de imprensa da Amai.

 

O major do 14º Batalhão de Bombeiros Militar de Xanxerê, Walter Parizotto, participou da reunião e esclareceu aos prefeitos as responsabilidades de cada ente. “Na região da Amai já temos convênio assinado com todos os municípios, precisamos fazer algumas adequações, mas queremos manter as parcerias existentes e aprimorar o trabalho que é desenvolvido em conjunto”. Ele disse ainda que a corporação permanece à disposição para orientar os municípios sobre a prevenção.

 

A assembleia ainda serviu para o repasse de informações sobre a previsão do movimento econômico para este ano, a taxa de fiscalização de transportes (TFT), piso do magistério e cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre os serviços realizados em cartórios.


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