AO VIVO: Relator vota por condenar Lula e aumenta pena para 12 anos; dois desembargadores ainda vão votar

Ex-presidente recorre de decisão de primeira instância do juiz Sergio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão

Por Oeste Mais

24/01/2018 08:20 - Atualizado em 31/01/2018 23:11


O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele rejeitou integralmente os recursos apresentados pela defesa durante o julgamento realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira, dia 24 (assista à sessão ao vivo no final da reportagem)

 

O voto de Gebran, que é o relator do processo, foi concluído após três horas e meia de leitura. O texto tinha 430 páginas e não chegou a ser lido na íntegra. Mais dois desembargadores ainda darão os seus votos.

 

Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias multa para o ex-presidente. Antes, a pena foi estipulada por Sérgio Moro em nove anos e seis meses. O desembargador determinou ainda que a execução da pena se dará após os recursos cabíveis no próprio TRF-4.

 

O desembargador também estabeleceu multa no valor total de 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão). A defesa de Lula afirma que Moro criou acusação e pediu nulidade do processo.

 

Como Gebran dividiu a pena de Lula:

 

>> Corrupção passiva - 8 anos e 4 meses

>> Lavagem de dinheiro - 3 anos e 9 meses

>> Multa - 1.150 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão)

 

Julgamento

 

Condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o recurso julgado nesta quarta-feira, dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato.

 

A condenação em primeira instância é por corrupção e lavagem de dinheiro. Na decisão de Moro, Lula teria recebido propina da construtora OAS em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos na Petrobras. O suborno, no total de R$ 3,7 milhões, teria sido pago com a aquisição e reforma do triplex e no custeio do armazenamento de seu acervo presidencial.

 

Os advogados pedem a absolvição do petista, alegando que a condução do processo por Moro foi "parcial e facciosa". Já o MPF recorreu à decisão de Moro por entender que o ex-presidente deve ser punido por três atos de corrupção em concurso material — instrumento jurídico pelo qual as penas são somadas — e não apenas um crime de corrupção e um de lavagem de dinheiro, como entendeu o juiz na sentença.

 

O ex-presidente é julgado pela 8ª Turma do TRF4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo; Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor; e Victor Luiz dos Santos Laus. Seja qual for o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, o processo não se encerra nesta quarta-feira, já que cabem recursos ao próprio TRF4.

Infográfico elaborado pelo G1

Assista ao vivo:

Com informações do G1 e UOL


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